STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Ação de investigação judicial eleitoral. Decisão regional. Improcedência. Abuso do poder econômico e dos meios de comunicação.

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Produtos que compõem cesta básica sofrem estorno de crédito de ICMS

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Questões de Direito Constitucional - Princípios, interpretação, classificação, direitos e garantias fundamentais

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Cerceamento de defesa. O entendimento do Tribunal Regional quanto à exclusão da cooperativa do pólo passivo não implica, de forma alguma, cerceamento de defesa, uma vez que reconhecida, pelas instâncias ordinárias, a formação de falsa cooperativa.

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias